Atendimento ao cidadão titular de dados pessoais
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro possui um Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, estabelecido pelo Decreto Rio 54984_2024, que possui 5 eixos de atuação:
I – eixo de compreender o problema;
II – eixo de instituir e implementar a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais;
III – eixo de gerenciar riscos na proteção de dados;
IV – eixo de elaborar instrumentos do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; e
V – eixo de capacitar e de sensibilizar os agentes públicos municipais.
Como parte integrante do Programa, a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais, instituída pelo mesmo Decreto Rio 54.984/2024, tem como finalidade estabelecer diretrizes e princípios para o cumprimento ao disposto na LGPD, pela Administração Pública Municipal, conforme dispõe o art. 3º do Decreto.
Entre uma das iniciativas fundamentais da Política Municipal, encontra-se a designação dos Encarregados de Dados Pessoais. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro possui dois Encarregados de Dados Gerais e diversos Encarregados de Dados Setoriais, com diferentes formas de comunicação com o titular de dados pessoais para cada um dos casos.
Os Encarregados de Dados Gerais, que, nos termos do art. 7º do Decreto Rio 54.984/2024, são os agentes públicos municipais, indicados pelo Secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, que atuam como orientador de diretrizes junto aos Encarregados de Dados Setoriais, além das competências constantes no art. 8º do mesmo decreto, tais como servirem como canal de comunicação na hipótese da ocorrência de incidentes de privacidade que possam ocasionar risco para os direitos e liberdades do titular de dados pessoais, quanto ocorridos simultaneamente em mais de um Controlador municipal.
De acordo com a Resolução SMIT “P” N.º 35, de 24 de Julho de 2025 , os Encarregados de Dados Gerais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro são:
Encarregada de Dados Geral Titular: Ana Paula Vasconcellos da Silva – anap.vasconcellos@prefeitura.rio
Encarregado de Dados Geral Suplente: Silvio Maciel e Silva Junior – silviomaciel@prefeitura.rio
O contato com os Encarregados de Dados Gerais pode ser feito através dos e-mails acima informados ou pela plataforma do 1746, por meio de um dos seus canais de atendimento. Para maiores informações sobre a plataforma do 1746, acesse: 1746.rio.
Já os Encarregados de Dados Setoriais possuem como atribuições, entre outas, receber as reclamações, requerimentos e comunicações dos titulares dos dados pessoais relativas aos tratamentos de dados pessoais realizados pelos seus respectivos órgãos e entidades municipais, nos termos do art. 10º do Decreto Rio 54.984/2024.
Para entrar em contato com os Encarregados de Dados Setoriais de cada órgão/entidade municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, é possível acessá-los através dos e-mails para contato abaixo disponibilizados:
Casa Civil
E-mail para contato: lgpd.cvl@prefeitura.rio
Amanda da Costa Coelho Lobato – Titular – amanda.lobato@prefeitura.rio
Samir de Menezes Costa – Suplente – samir.costa@prefeitura.rio
CCPAR – Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos
Antônio dos Reis Pereira da Silva Júnior – Titular – antonioreis@ccpar.com.br
Camilla Cristina Correa – Titular – camillacorrea@ccpar.com.br
CET-RIO – Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
E-mail para contato: lgpd.cetrio@prefeitura.rio
Aline Figueira da Silva – Titular – alinef.silva@cetrio.rio.rj.gov.br
Bianca Berzaghi – Titular – bianca.berzaghi@rio.rj.gov.br
Marcos Antonio Correia – Titular
Agnelo Dante Costa Quintella – Suplente – agnelo.quintella@prefeitura.rio
Andrea Zuin – Suplente – andrea.zuin@rio.rj.gov.br
Bianca Berzaghi – Titular – bianca.berzaghi@rio.rj.gov.br
Marcelo da Gracia Souza – Suplente – marcelo.souza@cetrio.rio.rj.gov.br
CGM – Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Wagner de Andrade Ferreira – Titular – wa.ferreira@prefeitura.rio
Claudia Regina Faig Torres Moura – Suplente – claudia.faig@prefeitura.rio
COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Fernanda de Jesus Sousa – Titular – fernanda.jesus@prefeitura.rio
Vanessa Paiva dos Santos Pereira – suplente – vanessa.paiva@prefeitura.rio
COR – Centro de Operações Rio
Gláucio da Conceição Rodrigues – Titular – glaucio.rodrigues@cor.rio
Suplente: Marta Solange Gomes Lacerda Carapajó
Defesa Civil /SUBDEC/SEOP
Juliana Reis do Amaral – Titular – jureis201391@gmail.com
Sergio de Azevedo Cerqueira – Suplente – sergioazce@gmail.com
Fundação Cidade das Artes
Luciana Mendes Pimenta de Mello – Titular – luciana.mello@prefeitura.rio
Flávia Rianelli Bloise Duarte – Suplente – flavia.duarte@rio.rj.gov.br
Fundação GEO-RIO
Orlando de Aguiar Guedes Junior – orlando.guedes@rio.rj.gov.br
Ana Carolina de Melo Serrão – Suplente – ana.serrao@prefeitura.br
Fundação Parques e Jardins
Elialberto Menezes Santiago – Titular – elialberto.santiago@prefeitura.rio
Mario Monteiro Junior – Suplente – mario.monteiro@prefeitura.rio
Gabinete do Prefeito – GBP
Flávia Regina Lemos Rodrigues Lopes – Titular – flavia.lopes@prefeitura.rio
Thiago Bolorini Nascimento – Suplente – thiago.nascimento@prefeitura.rio
Guarda Municipal – Rio
Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa – Titular – zacarias.barbosa@gm.rio
Marco Aurélio Gonçalves da Silva – Suplente – marcoau.silva@gm.rio
INVEST-RIO – Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro
Julio César da Rocha Germano Azevedo – Suplente – julio@invest.rio
IplanRio – Empresa Municipal de Informática
E-mail contato: encarregados.iplanrio@prefeitura.rio
Antonio Sergio de Oliveira Luiz – Titular – antonio.luiz@prefeitura.rio
Márcia Costa de Souza Lima – Suplente – marcia.lima@prefeitura.rio
IPP – Instituto Pereira Passos
E-mail contato: lgpd.ipp@prefeitura.rio
Matheus Vargas Ferreira – Titular – matheus.vargas@prefeitura.rio
Ana Carolina de Araújo Barbosa – Suplente – ac.barbosa@prefeitura.rio
IVISA
Mariana Gomes da Costa (IVISA) – Titular – mg.costa@rio.rj.gov.br
IMPRENSA DA CIDADE – lgpd.ic@prefeitura.rio
Daniel Brum Teixeira Bastos – Titular – daniel.brum@prefeitura.rio
Yuri Tavares Lima – Suplente – yuri.lima@prefeitura.rio
JUV-RIO – Secretaria Especial de Juventude Carioca
João Gabriel Ramos Mendes da Cunha – Titular – joao.gabriel@rio.rj.gov.br
Karolinne Galvão Bastos – Suplente – karolinne.bastos@prefeitura.rio
MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios
Wagner Bittencourt dos Santos – Titular – wagnerb.santos@multi.rio
Vanessa Cristina Lacerda – Suplente – vanessa.lacerda@multi.rio
PGM – Procuradoria Geral do Município
André Hermanny Tostes – Titular – andre.tostes@rio.rj.gov.br
Frederick Bigoni Burrowes – Suplente – frederick.burrowes@rio.rj.gov.br
PREVI-RIO – Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
encarregadodedados.previrio@prefeitura.rio
Juliana Santese Silva – Titular – juliana.santese@prefeitura.rio
Izabelle Martins Santos – Suplente – izabelle.santos@prefeitura.rio
Rio-Águas – Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
E-mail para contato: rioaguas.ouvidoria@prefeitura.rio
Wilmar Barbosa Fernandes Lopes – Titular – wilmar.lopes@prefeitura.rio
Daniel Bicalho Hoefle – Suplente – daniel.hoefle@prefeitura.rio
RIOEVENTOS – Empresa de Eventos do Município do Rio de Janeiro
Email para contato: lgpd.rioeventos@prefeitura.rio
Priscila Maria Janarella Arante – Titular – priscila.janarella@rio.rj.gov.br
Helena de Souza Alves – Suplente – helenasouza@rio.rj.gov.br
RIOFILME – Distribuidora de Filmes
Ana Paula Ribeiro de Oliveira da Silva – Titular – anapaula.ribeiro@prefeitura.rio
Marta Cristina Nascimento de Morais- Suplente – martamorais@prefeitura.rio
RIOLUZ – Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Tamara Ridolph – Titular – tamara.ridolph@prefeitura.rio
Bárbara Goiatá Lucariny – Suplente – barbara.lucariny@prefeitura.rio
RIOSAÚDE – Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
Marina Ewerton Semedo – Titular – marina.semedo@prefeitura.rio
Giancarlo Faillace – Suplente – giancarlo.faillace@prefeitura.rio
Luciana Cony Menezes – Suplente – luciana.cony@prefeitura.rio
RIOTUR – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Thompson Ricardo Stellet Pacheco – Titular – thompson.rpacheco@prefeitura.rio
Thaysa Silva Campos – Suplente – thaysacampos@prefeitura.rio
RIOURBE – Empresa Municipal de Urbanização
E-mail para contato: lgpd.riourbe@prefeitura.rio
José Roberto Andrade Coutinho – Titular – jose.roberto@prefeitura.rio
Bruna Stefanie Ferreira de Almeida – Suplente – bruna.almeida@prefeitura.rio
RIO-ZOO – Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
Melquisedec Ferreira da Rocha – Titular – gabineteriozoo@gmail.com
Heber Guimarães de Mello – Suplente – hgmctb@gmail.com
SEAC-RIO – Secretaria Especial de Ação Comunitária
Cláudia Moreira Ramos – Titular – claudia.ramos@prefeitura.rio
Josué Lásaro Resende de Paiva – Suplente – josue.paiva@prefeitura.rio
SECID – Secretaria Especial de Cidadania
E-mail para contato: lgpd.secid@prefeitura.rio
Tulio Delfim Fiuza – Titular – tulio.fiuza@prefeitura.rio
Vania Bastos Menezes – Suplente – vania.menezes@prefeitura.rio
PROCON CARIOCA E SEDECON-RIO
Janaina Plácido de Oliveira – Titular – janaina.oliveira@prefeitura.rio
Arthur Luiz Barbosa da Silva – Suplente – arthur.luiz@prefeitura.rio
SECONSERVA / Secretaria Municipal de Conservação
Augusto Jeronimo de Mello – Titular – augusto.mello@prefeitura.rio
Ruth Nobre dos Santos de Lima – Suplente – ruth.nobre@prefeitura.rio
SMA – Secretaria Municipal de Administração
lgpd.sma@prefeitura.rio
Janaina Mattos de Bacelar – Titular – janaina.bacelar@prefeitura.rio
Fabíola Daniele da Silva – Titular – fabiolasilva@prefeitura.rio
Handrema Leticia Mourão de Souza – Suplente – handremaleticia@prefeitura.rio
Bianca Gomes da Silva – Suplente – bianca.silva@prefeitura.rio
SMCG – Secretaria Municipal de Coordenação Governamental
Karla Rodrigues da Silva – Titular – karla.silva@prefeitura.rio
Rodrigo Martins Ferreira – Suplente – rodrigo.mferreira@prefeitura.rio
SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lilian Lobato Nascimento – Titular – lilianl.nascimento@prefeitura.rio
Solange Maria Diniz do Nascimento Saibro – Suplente – solange.diniz@prefeitura.rio
SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento
William Martiniano de Azevedo – Suplente – william.azevedo@prefeitura.rio
Aparecida Motta Mendonça – Titular – aparecida.motta@prefeitura.rio
SEDHIR – Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial
Vânia Mara da Silva Rodrigues – Titular – vania.rodrigues@prefeitura.rio
Pedro Henrique Casula Nunes – Suplente – pedro.casula@prefeitura.rio
SEI-Rio – Secretaria Especial de Inclusão
Carla Camilo de Moura – Titular – carla.cmoura@prefeitura.rio
Davis Ribeiro de Sena Filho – Suplente – davis.sena@prefeitura.rio
SEIM – Secretaria Especial de Integração Metropolitana
Ana Carla Cabral Lobo Chaves – Titular – ana.cabral@rio.rj.gov.br
Karoline Santos de Miranda Pereira – Suplente – karoline.santos@prefeitura.rio
SEMESQV – Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
E-mail para contato: lgpd.semesqv@prefeitura.rio
Filipe Ubaldo Barbosa – Titular – filipe.ubaldo@prefeitura.rio
Rosemary de Fatima Turque Impronta – Suplente – rosemary.impronta@prefeitura.rio
SEOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública
Karin San Martin – Titular – karin.martin@prefeitura.rio
Aline Dias Marinho – Suplente – aline.marinho@rio.rj.gov.br
SEOP / CCU
Márcio Oliveira Santos – Titular – mosantos1973@gmail.com
Diniz Ferreira Lages Junior – Suplente – ouvidoriaccu.pcrj@gmail.com
SEOP/CLF
Carlos Alexandre Ramos – Titular – cramos@prefeitura.rio
Carlos Alexandre Salim Martins – Suplente – cmartins@prefeitura.rio
SMTUR – Secretaria Municipal de Turismo
E-mail para contato: central_lgpd.turismo@prefeitura.rio
Carmem Terezinha Gomes Sasaki – Titular – carmem.sasaki@prefeitura.rio
Laís de Abreu Pires Sardinha – Suplente – lais.abreu@prefeitura.rio
SMAC – Secretaria Municipal do Ambiente e Clima
Luís Fábio Cruz – Titular – luis.cruz@prefeitura.rio
Andréa Henrique de Almeida – Suplente – andrea.halmeida@prefeitura.rio
SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
E-mail para contato: lgpd.smas@prefitura.rio
Anderson Gomes Ferreira – Titular
Gabriela Glória da Fonseca – Suplente
Maria das Graças Alencar de Oliveira – Titular
Elaine Alves da Silva – Suplente
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
Caroline Gonzalez Vivas – Titular – caroline.vivas@prefeitura.rio
Cheyenne Pereira de Souza Melo – Suplente – cheyenne.melo@prefeitura.rio
SMCT – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Jacqueline Lara dos Santos – Titular – jacqueline.santos@prefeitura.rio
Fernanda Tomasia Jesus de Souza – Suplente – ftsouza@prefeitura.rio
Juliana Baptista Pereira – Suplente – julianabaptista@prefeitura.rio
SME – Secretaria Municipal de Educação
Contato com os encarregados de dados: encarregadodedados@rioeduca.net
Nuno Caminada Franklin de Oliveira e Silva – Titular – nuno.silva@rioeduca.net
Bruno Monteiro Bruno – Titular – bruno.monteiro@rioeduca.net
Fabricia da Silva Pereira Campos – Suplente – fabricia.campos@rioeduca.net
Danielle Christine Gomes Messias de Sousa Dias – danielle.dias@rioeduca.net
SMEL – Secretaria Municipal de Esportes
Deise Aparecida Barbosa da Silva – Titular – deisebarbosa@prefeitura.rio
Leonardo Gonçalves Ribeiro – Suplente – leonardoribeiro@prefeitura.rio
SMF – Secretaria Municipal de Fazenda
E-mail para contato: lgpd.smf@prefeitura.rio
Asyha Gomes de Brito – Titular – agbrito@prefeitura.rio
Antônio Cesar Luiz Pereira – Suplente – acpereira@prefeitura.rio
Andrea Soriano Dobbin Bahiense de Lyra – Suplente – adobbin@prefeitura.rio
SMG – Secretaria Municipal de Governo
Vinicius Coppeti Alvarez – Titular – vinicius.coppetti@rio.rj.gov.br
Milena Sousa Lima – Suplente – milenalima@rio.rj.gov.br
SMH – Secretaria Municipal de Habitação
lgpd.smh@prefeitura.rio
Daniele dos Santos Barros – daniele.barros@prefeitura.rio
Estela Barbosa do Amaral Nunes – estela.nunes@prefeitura.rio
Marcio Granado Martins – marcio.martins@prefeitura.rio
Marvin Gomes de Oliveira dos Santos – marvin.santos@prefeitura.rio
Rosemary Maria de Faria Ferrari – rosemary.ferrari@prefeitura.rio
Rute de Oliveira – rute.oliveira@prefeitura.rio
SMI – Secretaria Municipal de Infraestrutura
José Luiz Pinheiro de Andrade – Suplente – jose.lpandrade@prefeitura.rio
Nathália Oliveira Marinho – Titular – nathalia.marinho@prefeitura.rio
Denise Ermida de Carvalho Castilho – Suplente – denise.ermida@prefeitura.rio
SMPD – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Barbara Esther de Abreu Corrêa Parente – Titular – barbara.correa@prefeitura.rio
Marcelo Baptista de Aquino – Suplente – marcelo.aquino@prefeitura.rio
SMPDA – Secretaria Municipal de Proteção dos Animais
Contato: encarregado.smpda@prefeitura.rio
Raphael Goes Weber – Titular – raphael.weber@prefeitura.rio
Luciana Souza Alves Soares – Suplente – luciana.soares@prefeitura.rio
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
Encarregadas Centrais de Dados da Secretaria de Saúde
Alessandra Almeida Lapa – Encarregada Central Titular – alessandra.lapa@rio.rj.gov.br
Bruna Seabra – Encarregada Central Suplente – b.seabra.smsrio@gmail.com
Demais Encarregados da Secretaria de Saúde:
Heloisa Ferreira dos Santos Corrêa – Encarregada Setorial – heloisacorrea.gtsinan@gmail.com
Katia Regina Nascimento dos Passos – Encarregada Setorial- katiar.nascimento@rio.rj.gov.br
Luiz Renato da Silva – Encarregado Setorial – luiz.rsilva@rio.rj.gov.br
Roberto Rodrigues Coelho – Encarregado Setorial – robertor.coelho@smsdc.rio.rj.gov.br
Vandreza Souza de Moraes – Encarregada Setorial – vandreza.rodrigues@rio.rj.gov.br
Mariana Gomes da Costa (IVISA) – Encarregada Setorial – mg.costa@rio.rj.gov.br
Letícia Freitas Moreira Tinoco – Encarregada Setorial
Roberto Rodrigues Coelho – Encarregado Setorial
Ely rodrigo Santos da Silva – Encarregado Setorial
SMIT – Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados
E-mail para esclarecimentos sobre LGPD e proteção de dados pessoais: lgpd.smit@prefeitura.rio
Ana Paula Vasconcellos da Silva – anap.vasconcellos@prefeitura.rio
SMTE – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Cristina Fonseca Siqueira – Titular – cristina.siqueira@prefeitura.rio
Maria Clara Ribeiro Duarte – Suplente – mcr.duarte@prefeitura.rio
SMTR – Secretaria Municipal de Transportes
E-mail para contato: lgpd.smtr@prefeitura.rio
Fernanda Ojeda de Rezende Carmelinho – ojeda@prefeitura.rio
Anderson Almeida da Silva – Suplente – andersonal.silva@prefeitura.rio
Alexandre Coleti Mariano – Suplente – alexandre.mariano@prefeitura.rio
Jocidene Valério Dias Junior – jocidene.dias@prefeitura.rio
SPM-RIO – Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher
Maria Luiza Ferreri Paula Silva – Titular – maria.ferreri@prefeitura.rio
